Direito

OAB Sergipe celebra 90 anos de história dedicada à cidadania, à democracia e ao Estado de Direito 2d1r36

11/05/25
Direito

Senador Rogério Carvalho critica alterações em projeto de lei sobre decisões de juízes em audiências de custódia 405z30

14/08/24
Direito

Senador Rogério Carvalho destaca importância de lei sancionada por Lula sobre o enfrentamento à violência de gênero 711k24

18/06/24

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DireitoGeral

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos 604z29

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13... 63173r

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Decreto obriga postos de combustíveis publicarem preços antes da redução do ICMS 2k3s1d

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa...

DireitoGeral

PTB protocola ação judicial para reduzir alíquota do ICMS dos combustíveis em Sergipe 2r2d4

Com a publicação da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, estabeleceu-se que os combustíveis são itens essenciais à Sociedade e, igualmente aos serviços de telecomunicações e energia, não podem ser...

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Presidente da OAB Sergipe pede ao MPF prisão dos policiais envolvidos na morte de Genivaldo Jesus 2s4z1z

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, foi recebido na tarde desta quinta-feira, 2 de junho, pela procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF)...

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OAB pede a prisão dos policiais envolvidos na morte do operário Genivaldo de Jesus k6z16

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) emitiram um comunicado conjunto, neste sábado (28), exigindo agilidade na apuração da morte...

DireitoSergipe

OAB solicita ao chefe da PRF afastamento dos policiais envolvidos na morte de operário 2hp4c

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB-SE) expediu ofício nº457/2022, nesta quinta-feira (26), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o...

DireitoGeral

O que falta para o Piso Salarial da Enfermagem entrar em vigor? 5m2t6t

Após a aprovação do PL 2564/2020, que estabelece um piso salarial para os profissionais da Enfermagem, na Câmara dos Deputados, a categoria se pergunta qual o próximo o para que ele se efetive?  E a...

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Octávio Costa, presidente eleito da ABI, defende imediata aprovação da PEC dos Jornalistas 5a2w4u

A Chapa 2, ABI Luta pela Democracia venceu uma das eleições mais disputadas dos últimos tempos na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Foram quase 100 votos de diferença: 361 a 264. O resultado foi proclamado nesta...

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Ministério do Trabalho pretende regulamentar ainda este ano trabalho por aplicativos 311yf

Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou hoje (27) que...

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Carlos Britto condena graça de Bolsonaro a Daniel Silveira e a classifica de inconstitucional 676le

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), concedendo graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ataques à democracia e a...

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